Câmara Municipal

Emendas: A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere
Localizado em Processo Legislativo
PL Nº 563/2019 AUTOR: Vereador Odair José Vargas: Institui o mês denominado “Setembro Amarelo” no Município de Conquista D'Oeste
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2019
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE MAIO DE 2025: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, a aplicação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021 instituindo o governo digital e dá outras providências
Localizado em Transparência / Governo Digital
01 - Emenda Modificativa PL Nº 587/2021: Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Atividades 2022_oficial.pdf: Localizado em Arquivos
01: Correção salário servidores
Localizado em Leis / Atos da Presidência / 2019
01: Correção salário servidores
Localizado em Leis / Atos da Presidência / 2020
Vereadores aprovam RGA dos servidores públicos: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicação: Localizado em Transparência / … / Contas Anuais da Câmara Municipal / Contas Anuais de 2022
RELATORIO DE ATIVIDADES 2020.pdf: Localizado em Arquivos

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