Resultado da busca por lei

93 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRAS - RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 08/2024 Processo Administrativo nº 143/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de intenção de compras
Câmara aprova orçamento municipal para 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Conquista D’Oeste realiza primeira sessão ordinária de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realizada primeira sessão ordinária de 2025
Vereadores discute projetos e aprova regulamentação de plantões presenciais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Transparência / Carta de Serviços
Contas Anuais de 2023
Localizado em Transparência / Publicação Contas Anuais / Contas Anuais da Câmara Municipal
Arquivo Emenda nº 001/2015 à Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / Emendas a Lei Orgânica
Emendas
A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere
Localizado em Processo Legislativo
Emendas a Lei Orgânica
Relação de alterações da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 10