Câmara Municipal

Função e Definição: Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Localizado em Transparência / Governo Digital
Lei Orgânica do Município de Conquista D' Oeste: Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
Parlamentares e Gabinetes: Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes Relacionadas a Câmara Municipal: Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
PL Nº 303 - AUTOR: Vereador Jânio Henrique Pedretti: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal protocolar todos os Editais de Licitação na Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2009
PL Nº 317 - AUTORA: Vereadora Maria Lúcia de Oliveira Porto: Dá denominação de “José Sinval Ferreira da Silva” a Feira Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2009

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