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Arquivo PL Nº 406/2013 - AUTOR: Vereador Odair José Vargas
Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao município de Conquista D’Oeste e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2013
Arquivo ECMAScript program PL Nº 526/2017 - AUTORA: Vereadora Clenismar Arcanjo Gonçalves
Dá nova denominação a escola que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2017
Arquivo PL Nº 562/2019 - AUTOR: Vereador Odair José Vargas
Proíbe o uso do narguilé ou arguilé nos locais que especifica, bem como sua venda ou aluguel aos menores de 18 anos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2019
Arquivo PL Nº 563/2019 AUTOR: Vereador Odair José Vargas
Institui o mês denominado “Setembro Amarelo” no Município de Conquista D'Oeste
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2019
Arquivo Octet Stream PL Nº 592/2021 AUTOR: Vereador Nelson José Fernandes de Souza
Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2021
Portal Transparência
Este é um espaço para que o cidadão possa buscar assuntos de seu interesse em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
Localizado em Transparência
Projetos de Lei
São propostas para a criação de leis. Para tornar-se lei municipal, o texto do projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei - Parlamentares
Projetos de Leis apresentados pelos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei Complementar - Executivo
Projetos de Lei Complementar apresentados pelo Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
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