Câmara Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRAS: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE MAIO DE 2025: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, a aplicação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021 instituindo o governo digital e dá outras providências
Localizado em Transparência / Governo Digital
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Localizado em Transparência / Governo Digital
RelatrioAnual2024_FinalCopia.pdf: Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria/SIC
Atividades2024.pdf: Localizado em Arquivos
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realizada primeira sessão ordinária de 2025: Vereadores discute projetos e aprova regulamentação de plantões presenciais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contas Anuais de 2023: Localizado em Transparência / Publicação Contas Anuais / Contas Anuais da Câmara Municipal
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Vereadores aprovam RGA dos servidores públicos do município: A Revisão Geral Anual é garantida constitucionalmente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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