Câmara Municipal

Estrutura organizacional da Câmara Municipal: Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Exposição dá visibilidade às mulheres autistas na Assembleia Legislativa: Mostra “Normal demais para ser autista, autista demais para ser normal” destaca o diagnóstico tardio e os desafios enfrentados por mulheres no espectro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
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Lei Orgânica do Município de Conquista D' Oeste: Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
No Dia do Professor, Câmara de Conquista D’Oeste aprova reajuste salarial de 9,7% para educadores municipais: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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